Como me tornei uma Advogada Ambiental

Nascida no litoral norte paulista, com origem metade caiçara e metade alemã, Joinville entrou na minha história em 1986, ano em que ainda criança vim para cá junto com minha mãe, padrasto e irmã.

Foi aqui que cresci, estudei e tive oportunidade de começar minha vida profissional.

Apesar de ter sido uma das alternativas vocacionais, devo confessar que a opção pelo curso de direito foi feita sem muito conhecimento sobre as alternativas de atuação do profissional já que na família não havia ninguém na área.

Na época, a área do meio ambiente já chamava muito minha atenção, o que influenciou a escolha do curso de biologia como minha segunda opção de graduação.

Quando penso sobre o tema meio ambiente, além das próprias memórias de quem teve uma infância na beira do mar e muito próxima da natureza, a primeira lembrança concreta que tenho é da reunião da Rio-92, muito falada na televisão e que foi objeto de um programa Globo Repórter.

Me lembro de ter ficado fascinada com o assunto e com o fato de tantas pessoas do mundo todo terem se reunido no Brasil para tratar do assunto. Na época eu estudava no 1º ano do segundo grau (hoje ensino médio) e o tema foi muito falado nas aulas de biologia. Ainda sim, durante meu curso de direito, o assunto foi brevemente tratado nas aulas de direito constitucional, já que na época não havia uma matéria dedicada ao tema como existe hoje.

Minha jornada de aprendizado na área ambiental

Quis o destino que meu primeiro emprego como advogada em Joinville fosse em uma empresa de engenharia sanitária, onde trabalhei lado a lado com engenheiros ambientais e acompanhei a construção de aterros sanitários.

Foi o que motivou a fazer minha primeira especialização na área do meio ambiente, em Planejamento e Gestão Ambiental, curso no qual eu era a única profissional do Direito no meio de vários técnicos.

Este curso me possibilitou uma visão multidisciplinar das demandas ambientais, analisando uma situação problema com diversas áreas ao mesmo tempo, o que enriqueceu muito minha experiência profissional e me encantou de forma definitiva com a área.

Logo depois vi que era hora de aprofundar o conhecimento no direito propriamente dito e me especializei em direito ambiental, o que possibilitou ampliar ainda mais minha capacidade de identificar soluções jurídicas para os diferentes casos ambientais em que hoje atuo.

Depois de alguns anos, resolvi então que não deixaria a pandemia me abater e o ano de 2020 passar em branco, e aproveitei para cursar especialização em Direito Negocial e Imobiliário, já que muitos casos de regularização ambiental e imobiliária chegam em minhas mãos.

A paixão pelo direito ambiental

Ter cursado duas especializações ambientais, uma técnica e outra jurídica, foi um diferencial na minha formação e me preparou para colocar o pé no campo, conhecer o problema a fundo, sentir as dores do cliente e o impacto que a solução daquela demanda traz para o seu empreendimento ou negócio.

Com o tempo eu entendi que o profissional do direito ambiental que não faz visita em campo ou na empresa, que não conversa com o técnico, não entende o que ele fala ou o laudo técnico, que não questiona, jamais será um profissional capaz de atuar de forma completa na área do direito ambiental, sendo um mero tradutor de leis.

Até porque quando se trata de demandas ambientais não existem duas situações iguais, cada um tem suas peculiaridades e justamente por isso é essencial que o advogado saia de sua zona de conforto, se conecte com o caso concreto e analise profundamente o cenário, debatendo com os técnicos envolvidos. É isso que enriquece o processo e possibilita melhores e rápidas soluções aos clientes.

Além disso, o papel do advogado ambiental no cenário de um litígio desta natureza não é só promover a defesa do direito, mas também fazer a ponte entre a linguagem técnica e o julgador, assim como conhecer a fundo o funcionamento dos empreendimentos e os impactos que certas limitações causam a sua operação, de modo a oferecer melhores alternativas e efetivas soluções.

O Direito Ambiental como ferramenta de desenvolvimento econômico

Engana-se quem pensa que a área do meio ambiente só pensa em abraçar árvores e na defesa de animais. Eu como pessoa faço isso também, porque sou mãe de duas crianças e quero que eles vivam em um mundo que lhes permita condições saudáveis de vida.

Mas como advogada apaixonada pelo tema, para mim o direito ambiental é mais do que isso, é ferramenta de desenvolvimento econômico, que pode interferir e limitar de forma direta o direito de uso da propriedade particular, e por isso deve ser tratado por quem compreende suas implicações e consequências.

Muitos clientes me procuram porque construíram perto de rios. Outros porque fizeram a retirada de vegetação sem autorização ou porque seus imóveis estão irregulares. Todos, sem exceção, têm prejuízos econômicos ou foram multados e correm o risco de serem obrigados a pagar indenização, além de responder por eventual crime ambiental.

Perdas econômicas é o que se vê também no caso de licenciamentos ambientais que se arrastam durante anos, sem conclusão, levando empresas e empreendimentos a operar muitas vezes amparados por pedidos de renovação de licenças que parecem nunca ser expedidas, muitas vezes correndo o risco de perder a possibilidade de obter financiamentos bancários em razão da pendência ambiental.

A situação é ainda mais grave quando se tratam de licenças ambientais iniciais, ou seja, que vão permitir o começo das atividades, e muitas vezes, cansados de esperar, os empresários iniciam a trabalhar de forma irregular pois a licença demora demais para sair, sujeitando-se sem saber à multas e sanções de ordem criminal.

São situações como estas, que me levaram a encontrar no direito ambiental a conexão com o cliente e situações únicas de aprendizado, e que, em razão de suas características únicas, exige dedicação dos profissionais que nesta área decidem atuar.

A advocacia ambiental

A advocacia em nome próprio só aconteceu para mim depois de quinze anos de atuação profissional. Até então sempre trabalhei em empresas ou escritórios de advogados que me proporcionaram experiências extraordinárias.

No entanto, me encontrei em um momento na jornada profissional no qual ou abria meu próprio escritório ou deixava a cidade em que estava, o que, naquela ocasião, não era uma opção.

A decisão pela abertura por um escritório próprio foi principalmente tomada pelo fato de que eu buscava exercer uma advocacia “nos meus termos”, de acordo com meus princípios, pelas minhas verdades e convicções, pois não estava mais disposta a me submeter a uma estrutura da velha advocacia.

Eu buscava novos caminhos, novas inspirações. Buscava liberdade, conhecimento, curiosidade…

E foi assim que em 2016 o escritório foi fundado, inicialmente em sociedade com outras duas excelentes advogadas, situação que foi se modificando no decorrer do tempo, até que em 2020 passou a se chamar JULIA TURREK SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

O foco principal do escritório sempre foi a área do meio ambiente, mas como muitos casos acabam também envolvendo questões de direito urbanístico e imobiliário, os serviços prestados pelo escritório acabam naturalmente envolvendo estas áreas.

Todo o caminho que percorri na minha jornada me mostrou que em cada demanda que eu atuo não há apenas um problema a ser resolvido, mas há também uma história a ser compreendida, seja a história de uma família, seja de uma empresa, e por isso deve sempre ser buscada uma melhor alternativa, ainda que não exista solução milagrosa para o caso.

É por isso que faço com meus clientes uma parceria transparente, sustentada em valores sólidos de confiança, integridade, responsabilidade, confiança, curiosidade, proatividade, engajamento e cooperação.

É em nome do compromisso que firmei com meus clientes e pela minha paixão pelo direito ambiental que eu estou sempre estudando e procurando alternativas para solucionar os casos que encontro pela frente.

E neste caminho, aprendi que a melhor forma de resolver problemas é compartilhar soluções, e por isso é que desde 2017, quando este blog foi criado, o escritório começou a dividir informações sobre direito ambiental e outras áreas nas quais são prestados os serviços especializados, seja de forma direta como também através de parcerias.

Minha caminhada profissional ainda seguirá. E espero que o conteúdo e dicas que você encontre aqui possa te ajudar a compreender um pouco mais sobre os tema de direito ambiental, ESG e Sustentabilidade, e que você possa aproveitar o conteúdo gratuito que disponibilizo por aqui para tirar suas dúvidas.

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Julia Turrek de Santana | OAB/SC 16682

(47) 98809-2558 | julia@juliaturrek.adv.br

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