ambiental

Ações que visam compatibilizar a aplicação das normas ambientais e garantir a operação empresarial são o foco da atuação nesta área. Para isso, é necessária a expertise profissional sobre temas específicos do direito ambiental, aplicada para obtenção e aproveitamento das melhores oportunidades de negócios, com objetivo final de reduzir riscos e possibilitar maior segurança jurídica nas ações dos clientes.

• Consultoria para advogados e técnicos em casos concretos;
• Assessoria jurídica em processo de licenciamento junto aos órgãos ambientais.
• Atuação em contencioso administrativo (defesas em autos de infração) e judicial (processos judiciais ambientais).
• Verificação da conformidade ambiental, com a finalidade de enquadramento das atividades à legislação ambiental.
• Análise da responsabilidade ambiental, elaboração de estudos e opinião legal.
• Assessoria jurídica em processos de certificação ambiental.
• Suporte na negociação de instrumentos administrativos relativos a adequação ambiental, por exemplo, no ajuste de Termo de Ajustamento de Conduta.
• Suporte jurídico na obtenção de atualizações de legislação ambiental aplicável, inclusive com análise de riscos.
• Due Diligence.