Urbanístico

Questões relacionadas com a ocupação urbana e sua compatibilização com as atividades empresariais são essenciais para o garantir o adequado desenvolvimento sustentável e econômico de empresas e seu entorno. As análises elaboradas por nossa equipe buscam avaliar as normas urbanísticas que tem impacto direto na operação dos nossos clientes, tanto para garantir a regularidade de suas atividades, como também para amparar a adoção de medidas planejadas e estratégicas.

• Estudo de viabilidade e regularidade na implantação de empreendimentos em face do zoneamento urbano.
• Assessoria jurídica na elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança e demais instrumentos urbanísticos.
• Assessoria jurídica na regularização de ocupações de terras de marinha e espaço aquático junto a Secretaria do Patrimônio da União.
• Atuação em contencioso administrativo e judicial.