
Os riscos da operação industrial sem licença ambiental
Licença ambiental é o documento que representa o ato administrativo expedido pelo órgão competente, permitindo o exercício de determinada atividade. É a licença ambiental que
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Quando se trata de compra e venda de empresas ou de participações societárias, já é de praxe que os envolvidos tenham atenção com as questões
A tradicional imagem do consumidor não existe mais. Aquela pessoa que percorre pacificamente os corredores, compra, faz uso de produto e serviço, e que quando
Um novo capítulo na luta dos empreendedores de Joinville na aprovação de empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, foi conhecido ontem (05/03): em decisão proferida nos
A necessidade de reparos urgentes em imóveis locados geram, constantemente, desgastes à relação entre locador e locatário, especialmente porque não é comum tais regras serem
Em importante precedente aos empreendedores, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão liminar que, em processo de renovação de licença ambiental, afastou o
A advogada Julia Turrek de Santana, palestrou em Workshop de Licenciamento Ambiental promovido pelo Núcleo de Engenharia da Ajorpeme, no último dia 25. Neste evento,
COMENTÁRIOS AO DECRETO Nº 9.179 E A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE MULTA AMBIENTAL EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O Decreto Federal nº 9.179, publicado no Diário
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